Como o Congresso pode integrar transição justa, adaptação climática e reparação em políticas públicas?
Falta uma semana para a COP30, que será um marco para transformar compromissos em políticas públicas efetivas.
Na publicação Agenda da COP30 para o Parlamento: como engajar?, contribuímos com uma visão técnica sobre como o Legislativo pode fortalecer a agenda climática do país e garantir que a transição seja justa, inclusiva e sustentável.
A diplomacia parlamentar é um pilar essencial desse processo. Ampliar a voz do Brasil nos espaços internacionais fortalece a democracia e assegura que decisões globais se traduzam em leis, orçamentos e planos nacionais.
A realização da COP30 em Belém representa também uma oportunidade de aproximar as negociações climáticas das realidades territoriais da Amazônia, conectando a política global às dinâmicas locais e reconhecendo a responsabilidade compartilhada na proteção dos biomas.
Entre os principais temas da conferência estão a adaptação climática, a transição justa e o financiamento climático — questões estruturantes para uma nova economia de baixo carbono.
O desafio do financiamento é central: a arquitetura global ainda é desigual, exigindo mais transparência, governança e acesso equitativo a recursos. Iniciativas como o Fundo Florestas Tropicais para Sempre ilustram caminhos possíveis para recompensar quem preserva e orientar investimentos de forma justa e eficaz.
Avançar na adaptação climática requer integrar políticas de financiamento, tecnologia e inclusão social, considerando as dimensões de raça, gênero e território. Da mesma forma, promover uma transição justa significa garantir empregos dignos, erradicar a pobreza e proteger o meio ambiente, articulando desenvolvimento e justiça climática.
A crise climática também é uma questão de gênero. A renovação do Plano de Ação de Gênero da ONU é uma oportunidade de garantir a participação efetiva de mulheres e meninas nas decisões climáticas e de fortalecer a representatividade nos espaços de poder.
Por fim, o Brasil pode liderar uma agenda agroecológica baseada em saberes tradicionais e práticas sustentáveis, capaz de combater a fome, a pobreza e as emissões de gases de efeito estufa.
A COP30 é a oportunidade de integrar as pautas de meio ambiente às agendas de diversidade, equidade e inclusão.
A publicação Agenda da COP30 para o Parlamento: como engajar? é uma iniciativa do GT Clima da Frente Parlamentar Ambientalista, construída em parceria com organizações da sociedade civil: COP das Baixadas, Dendezê, Instituto Arayara, Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), Instituto Decodifica, Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), Geledés – Instituto da Mulher Negra, Movimento Escazú Brasil, Observatório do Clima, Plataforma CIPÓ, Proteção Animal Mundial I World Animal Protection Brazil, Instituto Alana, Oxfam Brasil, Rede por Adaptação Antirracista.
Acesse aqui o documento completo e conheça nossas contribuições para fortalecer a ação parlamentar rumo a um futuro climático mais justo.
